Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.